Noções Básicas de Licitação

Descrição

A Licitação é o procedimento prévio realizado pela administração pública que visa a aquisição de bens ou execução de obras e serviços necessários ao atendimento de suas necessidades.

Neste curso básico de Licitação o aluno vai aprender os principais conceitos que envolvem a Licitação, assim como as normas gerais do processo licitatório, comissão, pregão e contrato administrativo.

Para quem é indicado o Curso de Noções Básicas de Licitação?

O curso grátis de Noções Básicas de Licitação é indicado para todos os estudantes de Direito e Administração ou aqueles que pretendem atuar no ramo das licitações através de processo licitatório para a Administração Pública.

O que você vai aprender no Curso de Noções Básicas de Licitação?

Neste curso você terá acesso a 10 módulos para o aprendizado de toda a matéria, contendo 50 horas curriculares. Conheça um pouco mais do que você vai estudar:

• Conceito de Licitação
• Princípios da Licitação
• Contratação Direta sem Licitação
• Dispensa de Licitação
• Inexigência de Licitação
• Instrução do Processo de Dispensa e Inexigência
• Norma Gerais de Licitação
• Equívocos mais comuns na formalização dos processos
• Edital de Licitação
• As fases da licitação (externa e interna)
• Cinco momentos da fase habilitatória
• Procedimento de abertura e julgamento da fase de habilitação
• Homologação, anulação e revogação
• Elementos da Licitação
• Modalidades e Critérios de Licitação
• Tipos de Licitação
• Comissões de Licitação
• Conceito e finalidade do Pregão
• Fundamento Legal do Pregão
• Princípios Norteadores do Pregão (Básicos e Correlatos)
• Estruturas e fases para elaboração do Pregão
• Edital e Recursos do Pregão
• Fase externa do pregão
• Atribuições do pregoeiro e comissão de apoio
• Atribuições da autoridade competente e do pregoeiro para o pregão eletrônico
• Obrigações do licitante interessado
• Lances
• Diferenças entre Pregão Presencial e o Pregão Eletrônico
• Principais diferenças entre pregão e a Lei nº 8.666/93
• Contrato Administrativo
• Prazo contratual
• Formalização e Execução do Contrato Administrativo
• Alteração do contrato
• Inexecução e Extinção do Contrato
• Rescisão do contrato
• Sistema de Registro de Preços – SRP
• Vantagens e desvantagens do Sistema De Registro De Preços
• A implantação do SRP
• Ata de Registro De Preços
• Recursos Administrativos
• Atos da comissão de licitação ao receber o recurso
• Efeitos suspensivos do recurso

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Quais os Benefícios do Curso Online?

Fazendo seu curso no Intitula Cursos, você terá os seguintes benefícios:

• Conteúdo disponível a 24h por dia.
• Acesso gratuito vitalício a todo o conteúdo.
• Certificado emitido a baixo custo.
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• Plataforma sem complicações para utilizar.

Informação Importante

Os cursos oferecidos pelo Intitula Cursos são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.

O Curso Gratuito confere o direito ao aluno para acessar gratuitamente todo o conteúdo do curso, assim como a avaliação de aproveitamento ao final dos módulos. Caso o aluno deseje o Certificado de Conclusão, deverá efetuar o pagamento de uma taxa administrativa, que é totalmente opcional. Caso o aluno não queria emitir o certificado, isso não o impedirá de fazer quantos cursos quiser.

Após o pagamento da taxa, o Certificado ficará disponível na área do aluno para ser baixado a qualquer momento em PDF.

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