Direito dos Povos Indígenas

Descrição

O curso de Direito dos Povos Indígenas oferece uma introdução ao arcabouço legal e constitucional que reconhece os direitos originários dos povos indígenas no Brasil. Ao longo do conteúdo, o aluno terá acesso à fundamentação jurídica nacional e internacional que embasa a autodeterminação, os direitos territoriais e culturais, bem como o papel do Estado na promoção e garantia desses direitos.

Serão estudadas as principais normas da Constituição Federal de 1988, tratados como a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU, além dos mecanismos de demarcação de terras, educação escolar indígena, saúde diferenciada e assistência social em contexto intercultural. O curso também aborda os desafios históricos e atuais enfrentados pelos povos originários frente às políticas públicas e à atuação do Estado brasileiro.

Para quem é indicado o Curso Direito dos Povos Indígenas?

O Curso Grátis de Direito dos Povos Indígenas é indicado para interessados em conhecer os direitos constitucionais, culturais, territoriais e sociais dos povos indígenas com base em fundamentos jurídicos e históricos.

O que você vai aprender no Curso Direito dos Povos Indígenas?

Neste curso você terá acesso a 13 módulos para o aprendizado de toda a matéria, contendo 50 horas curriculares. Conheça um pouco mais do que você vai estudar:

• Introdução ao direito dos povos indígenas
• Povos indígenas e o Estado brasileiro
• A Constituição Federal de 1988 e os direitos indígenas
• Convenções e tratados internacionais sobre povos indígenas
• Terras indígenas e demarcação
• Direitos culturais e educação indígena
• Saúde e assistência social aos povos indígenas
• Povos indígenas e o meio ambiente
• Violência, criminalização e resistência
• Direito penal e processual penal aplicado a indígenas
• O papel da FUNAI e outras instituições
• Legislação infraconstitucional e complementar
• Movimentos indígenas e suas contribuições ao direito

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Quais os Benefícios do Curso Online?

Fazendo seu curso no Intitula Cursos, você terá os seguintes benefícios:

• Conteúdo disponível a 24h por dia.
• Acesso gratuito vitalício a todo o conteúdo.
• Certificado emitido a baixo custo.
• Disponibilidade de estudar no seu tempo livre.
• Material otimizado para estudar em qualquer dispositivo, inclusive celular.
• Possibilidade de crescer na carreira.
• Diferencial de estudar todo o conteúdo na plataforma.
• Tempo extra para realizar a prova com calma.
• Plataforma sem complicações para utilizar.

Informação Importante

Os cursos oferecidos pelo Intitula Cursos são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.

O Curso Gratuito confere o direito ao aluno para acessar gratuitamente todo o conteúdo do curso, assim como a avaliação de aproveitamento ao final dos módulos. Caso o aluno deseje o Certificado de Conclusão, deverá efetuar o pagamento de uma taxa administrativa, que é totalmente opcional. Caso o aluno não queira emitir o certificado, isso não o impedirá de fazer quantos cursos quiser.

Após o pagamento da taxa, o Certificado ficará disponível na área do aluno para ser baixado a qualquer momento em PDF.

Os cursos disponíveis em nossa plataforma são 100% online e estão no formato de apostila virtual, onde o aluno estudará todo o conteúdo do curso no site, acessando pelo computador, celular ou tablet.

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