Direito Aduaneiro

Descrição

O curso de Direito Aduaneiro apresenta os conceitos fundamentais dessa área do Direito Público, abordando sua evolução histórica, fontes normativas, objetivos e princípios que orientam as relações jurídicas ligadas ao comércio internacional. O aluno terá contato com os principais aspectos do controle aduaneiro, da tributação e da fiscalização de mercadorias.

Ao longo do conteúdo, o estudante conhecerá a estrutura administrativa da Receita Federal, os mecanismos de cooperação entre órgãos, os regimes aduaneiros especiais, os procedimentos formais de importação e exportação, além dos tributos incidentes sobre o comércio exterior. Também serão explorados temas como classificação tarifária, valoração aduaneira e os direitos e obrigações dos importadores e exportadores.

Para quem é indicado o Curso Direito Aduaneiro?

O Curso Grátis de Direito Aduaneiro é indicado para estudantes e profissionais que desejam compreender os fundamentos do Direito Aduaneiro, conhecer as normas que regulam as operações de importação e exportação, aprofundar-se nos princípios jurídicos aplicáveis e compreender a estrutura administrativa e tributária que sustenta a atividade aduaneira.

O que você vai aprender no Curso Direito Aduaneiro?

Neste curso você terá acesso a 12 módulos para o aprendizado de toda a matéria, contendo 40 horas curriculares. Conheça um pouco mais do que você vai estudar:

• Introdução ao Direito Aduaneiro
• Organização Administrativa Aduaneira
• Classificação Tarifária
• Valoração Aduaneira
• Regimes Aduaneiros Especiais
• Direitos e Obrigações do Importador e Exportador
• Procedimentos Aduaneiros
• Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior
• Infrações e Sanções Aduaneiras
• Regimes de Incentivo e Facilitação
• Contencioso Aduaneiro
• Comércio Exterior e Integração Econômica

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Quais os Benefícios do Curso Online?

Fazendo seu curso no Intitula Cursos, você terá os seguintes benefícios:

• Conteúdo disponível a 24h por dia.
• Acesso gratuito vitalício a todo o conteúdo.
• Certificado emitido a baixo custo.
• Disponibilidade de estudar no seu tempo livre.
• Material otimizado para estudar em qualquer dispositivo, inclusive celular.
• Possibilidade de crescer na carreira.
• Diferencial de estudar todo o conteúdo na plataforma.
• Tempo extra para realizar a prova com calma.
• Plataforma sem complicações para utilizar.

Informação Importante

Os cursos oferecidos pelo Intitula Cursos são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.

O Curso Gratuito confere o direito ao aluno para acessar gratuitamente todo o conteúdo do curso, assim como a avaliação de aproveitamento ao final dos módulos. Caso o aluno deseje o Certificado de Concluso, deverá efetuar o pagamento de uma taxa administrativa, que é totalmente opcional. Caso o aluno não queira emitir o certificado, isso não o impedirá de fazer quantos cursos quiser.

Após o pagamento da taxa, o Certificado ficará disponível na área do aluno para ser baixado a qualquer momento em PDF.

Os cursos disponíveis em nossa plataforma são 100% online e estão no formato de apostila virtual, onde o aluno estudará todo o conteúdo do curso no site, acessando pelo computador, celular ou tablet.

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