Direito Funerário

Descrição

O curso apresenta os fundamentos do Direito Funerário, abordando sua conceituação, abrangência e importância jurídica e social. O aluno conhecerá como esse ramo se relaciona com princípios constitucionais, direitos humanos, proteção à dignidade humana e respeito ao luto, à memória e à vontade do falecido.

Também estudará o marco legal composto por normas federais, estaduais e municipais, além das regras relacionadas aos serviços funerários, concessões, permissões, contratos, fiscalização e responsabilidades. Serão tratados ainda temas como direitos das famílias, vigilância sanitária, normas técnicas, biossegurança e regulamentações específicas aplicadas ao setor funerário.

Para quem é indicado o Curso Direito Funerário?

O Curso Grátis de Direito Funerário é indicado para quem deseja compreender os fundamentos jurídicos, sanitários e administrativos dos serviços funerários, incluindo aspectos legais, princípios do setor, direitos das famílias, normas sanitárias, responsabilidades e organização pública e privada do serviço.

O que você vai aprender no Curso Direito Funerário?

Neste curso você terá acesso a 12 módulos para o aprendizado de toda a matéria, contendo 40 horas curriculares. Conheça um pouco mais do que você vai estudar:

• Introdução ao direito funerário
• Marco legal e regulamentação brasileira
• Concessões e permissões nos serviços funerários
• Direitos da família e dos enlutados
• Responsabilidades civis e penais no setor funerário
• Vigilância sanitária e normas técnicas
• Legislação trabalhista e relações de trabalho
• Aspectos contratuais dos serviços funerários
• Direito do consumidor e os serviços funerários
• Patrimônio funerário e sepulturas
• Cremação e suas implicações legais
• Cemitérios públicos, privados e religiosos

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Quais os Benefícios do Curso Online?

Fazendo seu curso no Intitula Cursos, você terá os seguintes benefícios:

• Conteúdo disponível a 24h por dia.
• Acesso gratuito vitalício a todo o conteúdo.
• Certificado emitido a baixo custo.
• Disponibilidade de estudar no seu tempo livre.
• Material otimizado para estudar em qualquer dispositivo, inclusive celular.
• Possibilidade de crescer na carreira.
• Diferencial de estudar todo o conteúdo na plataforma.
• Tempo extra para realizar a prova com calma.
• Plataforma sem complicações para utilizar.

Informação Importante

Os cursos oferecidos pelo Intitula Cursos são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.

O Curso Gratuito confere o direito ao aluno para acessar gratuitamente todo o conteúdo do curso, assim como a avaliação de aproveitamento ao final dos módulos. Caso o aluno deseje o Certificado de Conclusão, deverá efetuar o pagamento de uma taxa administrativa, que é totalmente opcional. Caso o aluno não queira emitir o certificado, isso não o impedirá de fazer quantos cursos quiser.

Após o pagamento da taxa, o Certificado ficará disponível na área do aluno para ser baixado a qualquer momento em PDF.

Os cursos disponíveis em nossa plataforma são 100% online e estão no formato de apostila virtual, onde o aluno estudará todo o conteúdo do curso no site, acessando pelo computador, celular ou tablet.

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