Agência Nacional de Mineração (ANM)

Descrição

O curso básico de Agência Nacional de Mineração (ANM) apresenta ao aluno os fundamentos legais e institucionais que envolvem a criação e a atuação da ANM, destacando seu papel estratégico na regulação e fiscalização do setor mineral brasileiro. São abordadas as competências técnicas da agência, sua vinculação ao Ministério de Minas e Energia e as normas que regem o setor.

Ao longo do conteúdo, o aluno conhecerá a estrutura organizacional da ANM, os procedimentos para outorga de direitos minerários, o funcionamento do Sistema ANM Digital, os regimes de autorização e concessão, os padrões de segurança em barragens e os critérios para fiscalização e arrecadação da CFEM. O curso também explora o uso de sistemas digitais e os instrumentos normativos empregados pela agência.

Para quem é indicado o Curso Agência Nacional de Mineração (ANM)?

O Curso Grátis de Agência Nacional de Mineração (ANM) é indicado para quem deseja compreender os aspectos legais, técnicos e administrativos que envolvem a atuação da Agência Nacional de Mineração no Brasil.

O que você vai aprender no Curso Agência Nacional de Mineração (ANM)?

Neste curso você terá acesso a 12 módulos para o aprendizado de toda a matéria, contendo 40 horas curriculares. Conheça um pouco mais do que você vai estudar:

• Introdução à Agência Nacional de Mineração (ANM)
• Estrutura organizacional da ANM
• Atos normativos e regulação do setor mineral
• Outorga de direitos minerários
• Fiscalização da atividade mineral
• Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
• Cadastro Mineiro e sistemas digitais da ANM
• Segurança de barragens e mineração
• Planejamento e política mineral nacional
• Aspectos ambientais e licenciamento da mineração
• Regime de aproveitamento de recursos minerais
• Sanções administrativas e responsabilidade legal

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Quais os Benefícios do Curso Online?

Fazendo seu curso no Intitula Cursos, você terá os seguintes benefícios:

• Conteúdo disponível a 24h por dia.
• Acesso gratuito vitalício a todo o conteúdo.
• Certificado emitido a baixo custo.
• Disponibilidade de estudar no seu tempo livre.
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• Possibilidade de crescer na carreira.
• Diferencial de estudar todo o conteúdo na plataforma.
• Tempo extra para realizar a prova com calma.
• Plataforma sem complicações para utilizar.

Informação Importante

Os cursos oferecidos pelo Intitula Cursos são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.

O Curso Gratuito confere o direito ao aluno para acessar gratuitamente todo o conteúdo do curso, assim como a avaliação de aproveitamento ao final dos módulos. Caso o aluno deseje o Certificado de Conclusão, deverá efetuar o pagamento de uma taxa administrativa, que é totalmente opcional. Caso o aluno não queira emitir o certificado, isso não o impedirá de fazer quantos cursos quiser.

Após o pagamento da taxa, o Certificado ficará disponível na área do aluno para ser baixado a qualquer momento em PDF.

Os cursos disponíveis em nossa plataforma são 100% online e estão no formato de apostila virtual, onde o aluno estudará todo o conteúdo do curso no site, acessando pelo computador, celular ou tablet.

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